TRF2 - 5002685-79.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2023 11:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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08/03/2023 11:12
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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02/12/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/12/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/11/2022 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002685-79.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PEDRO VIEIRA DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 243
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04/10/2022 20:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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04/10/2022 20:36
Juntado(a)
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20/09/2022 12:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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19/09/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/09/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2022 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Transitado em Julgado - 01/09/2022 12:28:39)
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31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/08/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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28/07/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/07/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/07/2022 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 15:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002685-79.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PEDRO VIEIRA DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
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22/06/2022 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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22/06/2022 18:57
Juntado(a)
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15/12/2021 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/12/2021 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/12/2021 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2021 23:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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