TRF2 - 5004013-78.2020.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 16:04
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022
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20/09/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/09/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/09/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/08/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/08/2022 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/08/2022 13:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/08/2022 13:52:35)
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10/08/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/07/2022 14:19
Juntada de Certidão
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12/07/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004013-78.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GEORGE BOUTROS (REQUERENTE) ADVOGADO: ELIZANGELA DE SOUZA SILVA AMANCIO (OAB RJ173713) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
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08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
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23/05/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/05/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/05/2022 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/05/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2022 16:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/05/2022 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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