TRF2 - 5001538-11.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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08/08/2023 13:30
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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24/07/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/06/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/06/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/05/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/05/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001538-11.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE CARLOS MORAES PEDRO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206
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26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 16:18
Juntado(a)
-
04/04/2023 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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22/08/2022 07:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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20/08/2022 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/08/2022 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/08/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/07/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2022 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/07/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/07/2022 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2022 17:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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22/07/2022 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001538-11.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE CARLOS MORAES PEDRO ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190
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23/06/2022 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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23/06/2022 16:20
Juntado(a)
-
02/10/2020 17:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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02/10/2020 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2020 17:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2020 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/09/2020 18:34
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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28/09/2020 18:34
Vista ao MP
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28/09/2020 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2020
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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