TRF2 - 0066861-33.1999.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2023 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
10/04/2023 13:15
Recebidos os autos do STJ
-
13/02/2023 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/02/2023 19:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
10/02/2023 19:35
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 16:24
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
08/02/2023 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:16
Decisão interlocutória
-
06/02/2023 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
03/02/2023 15:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 14:25
Juntada de Petição
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
30/11/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/11/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/11/2022 18:15
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89
-
02/11/2022 16:17
Juntada de Petição
-
28/10/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/10/2022 17:17
Recurso Especial não admitido
-
27/10/2022 15:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/10/2022 15:02
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 14:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
12/10/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 71
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/09/2022 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/09/2022 13:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/09/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 13:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/09/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
16/09/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/09/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/09/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
-
23/08/2022 13:49
Juntada de Petição
-
22/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/08/2022 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/08/2022 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0066861-33.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB RJ112419) APELADO: LUIZ CARLOS REIS PINTO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIELE MARTINS ALEXANDRE (OAB RJ120201) APELADO: SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB RJ112419) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/07/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
27/07/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/07/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
26/07/2022 10:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/07/2022 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
21/07/2022 12:08
Retirado de pauta
-
21/07/2022 12:08
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 12:05
Juntada de Petição
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0066861-33.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB RJ112419) APELADO: LUIZ CARLOS REIS PINTO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIELE MARTINS ALEXANDRE (OAB RJ120201) APELADO: SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB RJ112419) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
04/07/2022 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/10/2021 13:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
15/10/2021 13:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
14/10/2021 17:54
Juntada de Petição
-
12/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 22
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/10/2021 10:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 20 e 27
-
05/10/2021 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
27/09/2021 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/09/2021 17:13
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/09/2021 17:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/09/2021 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/09/2021 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
23/09/2021 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/09/2021 15:51
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/09/2021 15:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/09/2021 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
-
13/09/2021 17:43
Juntada de Petição
-
10/09/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2021 07:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/09/2021 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2021 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/08/2021 15:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/07/2021 08:32
Lavrada Certidão
-
15/07/2021 11:59
Lavrada Certidão
-
15/07/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2021<br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00:00</b>
-
06/07/2021 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/07/2021 08:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2021 08:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
12/11/2020 08:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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