04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/09/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/09/2022 13:43

Juntada de Petição
14/09/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/09/2022 11:41

Prejudicado o Recurso Especial
13/09/2022 15:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/09/2022 11:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/09/2022 11:49

Juntada de Certidão
13/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/08/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/08/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/08/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/08/2022 19:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/07/2022 13:13

Juntado(a)
14/07/2022 12:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
13/07/2022 18:33

Deliberado em Sessão - Adiado
01/07/2022 12:55

Juntada de Certidão
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 25 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 19 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 0527204-80.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: ALTIVO CARISSIMI PAMPHIRO (EXECUTADO) APELADO: CENTRO ESPIRITA LEON DENIS (EXECUTADO) ADVOGADO: LOURENCO DUQUE ESTRADA DE BARROS (OAB RJ163110) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
30/06/2022 19:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 101
28/06/2022 11:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/04/2022 11:43

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB07
03/04/2022 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
31/03/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
31/03/2022 17:51

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
31/03/2022 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/03/2022 17:07

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
31/03/2022 14:16

Juntada de Petição
27/09/2021 14:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2021 14:49

Juntada de Certidão
27/09/2021 12:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
27/09/2021 12:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
27/09/2021 12:19

Juntada de Petição
18/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/08/2021 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2021 01:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/08/2021 00:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de certidão - 26/08/2021 00:39:34)
25/08/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/07/2021 14:36

Juntada de Petição
24/07/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2021 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
17/07/2021 04:48

Pedido não conhecido - por unanimidade
02/07/2021 14:15

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
19/06/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021 Data da sessão: 06/07/2021 13:00:00
18/06/2021 15:45

Juntada de Certidão
17/06/2021 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2021 13:00 Sequencial: 133
17/06/2021 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/06/2021 00:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
14/06/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/05/2021 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2021 21:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/05/2021 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/05/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/04/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2021 12:00

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
14/04/2021 18:01

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
14/04/2021 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/04/2021 03:25

Sentença confirmada - por maioria
09/03/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021 Data da sessão: 23/03/2021 13:00:00
05/03/2021 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2021 13:00 Sequencial: 233
05/03/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/03/2021 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/01/2021 14:48

Recebimento Diligência Cumprida
30/09/2020 09:19

Remessa Externa Remessa em Diligência
30/09/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
13/09/2020 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/09/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
11/09/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2020 12:42

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
10/09/2020 16:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
09/09/2020 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
19/08/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2020 16:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
06/08/2020 16:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/08/2020 18:39

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
05/08/2020 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
30/07/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2020 18:05

Juntada de Certidão
30/07/2020 13:01

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
30/07/2020 13:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/07/2020 21:23

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
29/07/2020 02:42

Julgamento - Retirado de Pauta
08/07/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2020
03/07/2020 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/07/2020 20:18

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/07/2020 14:00:00 Sequencial: 110
03/07/2020 12:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/07/2020 12:31

Distribuído por prevenção - Número: 00045135720164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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