TRF2 - 5003026-11.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 13:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
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17/11/2023 18:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 112 e 113
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
14/10/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
14/10/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
13/10/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
13/10/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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13/10/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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11/10/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 09:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 09:29
Recurso Especial sobrestado
-
11/08/2023 18:30
Juntada de Petição
-
11/08/2023 18:29
Juntada de Petição - CHL XLIX INCORPORACOES LTDA (RJ198252 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)
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19/06/2023 09:52
Juntada de Petição
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06/06/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/06/2023 15:23
Juntada de Certidão
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02/06/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
26/05/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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25/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 10:55
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 07:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 82 e 83
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 78
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
25/04/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
25/04/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 68 e 69
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24/04/2023 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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20/04/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 08:16
Juntada de Petição
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20/04/2023 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/04/2023 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/04/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2023 13:53
Juntada de Petição
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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28/03/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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28/03/2023 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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28/03/2023 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/03/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003026-11.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CHL XLIX INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA CRISTINA LOPES PILOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA ALVES DA CUNHA E SOUZA (OAB RJ089555) APELADO: PAULO ROBERTO PILOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA ALVES DA CUNHA E SOUZA (OAB RJ089555) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/02/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
04/10/2022 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/10/2022 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 43 e 44
-
04/10/2022 12:26
Juntada de Petição
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
27/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
19/09/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/09/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/09/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 08:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
19/09/2022 08:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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17/09/2022 12:56
Juntada de Petição
-
12/09/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/09/2022 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/09/2022 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/09/2022 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 17:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/08/2022 18:56
Juntada de Certidão
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26/08/2022 14:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
26/08/2022 14:05
Juntada de Petição
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a fim de constar A SUA REALIZAÇÃO NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio da videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5003026-11.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CHL XLIX INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA CRISTINA LOPES PILOTTO (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA ALVES DA CUNHA E SOUZA (OAB RJ089555) APELADO: PAULO ROBERTO PILOTTO (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA ALVES DA CUNHA E SOUZA (OAB RJ089555) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (RÉU) ADVOGADO: FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/08/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
24/08/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00:00</b>
-
23/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5003026-11.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CHL XLIX INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA CRISTINA LOPES PILOTTO (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA ALVES DA CUNHA E SOUZA (OAB RJ089555) APELADO: PAULO ROBERTO PILOTTO (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA ALVES DA CUNHA E SOUZA (OAB RJ089555) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (RÉU) ADVOGADO: FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/08/2022 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
-
19/08/2022 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/08/2022 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
17/08/2022 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/07/2022 20:07
Retirado de pauta
-
14/07/2022 12:45
Juntada de Petição
-
12/07/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003026-11.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CHL XLIX INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA CRISTINA LOPES PILOTTO (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA ALVES DA CUNHA E SOUZA (OAB RJ089555) APELADO: PAULO ROBERTO PILOTTO (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA ALVES DA CUNHA E SOUZA (OAB RJ089555) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (RÉU) ADVOGADO: FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
04/04/2022 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/04/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/04/2022 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/03/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/03/2022 19:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/03/2022 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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