25/05/2023 11:56

Baixa Definitiva
25/05/2023 10:08

Recebidos os autos do STJ
13/02/2023 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/02/2023 19:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/02/2023 19:35

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:10

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/02/2023 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:17

Decisão interlocutória
06/02/2023 12:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/02/2023 11:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 49
06/02/2023 07:45

Juntada de Petição
01/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/02/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/01/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
23/11/2022 21:11

Juntada de Petição
23/11/2022 21:09

Juntada de Petição
21/11/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2022 15:13

Recurso Especial não admitido
13/10/2022 15:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/10/2022 15:09

Juntada de Certidão
13/10/2022 12:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/09/2022 22:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/08/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2022 19:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/08/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
19/07/2022 13:33

Juntada de Petição
18/07/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/07/2022 01:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/06/2022 17:30

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5007331-52.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: TUFI SOARES MERES ADVOGADO: LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR (OAB RJ114050) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA INTERESSADO: NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT ADVOGADO: JOANA ANDRADE DRUBSCKY ADVOGADO: CAMILA CRISTINA MAGRILLE MOLLE ADVOGADO: LORENA FREITAS MOURA INTERESSADO: SADY PAULO SOARES KAPPS INTERESSADO: HELIO BUSTAMANTE DA CRUZ SECCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 25
15/06/2022 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
08/07/2020 15:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
07/07/2020 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/06/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/06/2020 01:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
24/06/2020 01:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/06/2020 22:31

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 50046683320204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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