TRF2 - 0528260-75.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2022 11:09
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/08/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/08/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/08/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/08/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:41
Lavrada Certidão
-
04/08/2022 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
02/08/2022 16:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0528260-75.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: REDE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
04/07/2022 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/07/2021 17:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
20/07/2021 17:46
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/07/2021 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/07/2021 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/07/2021 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/07/2021 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2021 08:49
Lavrada Certidão
-
01/07/2021 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/07/2021 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2021 16:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/06/2021 19:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/06/2021 09:40
Lavrada Certidão
-
10/06/2021 12:24
Lavrada Certidão
-
10/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2021<br>Data da sessão: <b>21/06/2021 13:00:00</b>
-
04/06/2021 10:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/06/2021 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2021 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
12/09/2019 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2019
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0075544-92.2018.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Andre Terrigno Barbeitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2024 15:13
Processo nº 5017613-07.2022.4.02.5101
Silvia Maria Diniz Miguel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2022 18:17
Processo nº 5010288-89.2021.4.02.0000
Gdc Alimentos S.A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 15:08
Processo nº 5042583-08.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Sest Servico Social do Transporte
Advogado: Tiago Gomes de Carvalho Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2022 15:56
Processo nº 5042583-08.2021.4.02.5101
Senat Servico Nacional de Aprendizagem D...
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2022 14:18