18/10/2023 15:08

Baixa Definitiva
18/10/2023 13:20

Recebidos os autos do STJ
10/03/2023 19:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/03/2023 19:21

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/03/2023 19:17

Juntada de Certidão
09/03/2023 16:47

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/12/2022 08:51

Juntada de Petição
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
07/12/2022 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/12/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2022 15:33

Recurso Especial Admitido
14/09/2022 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/09/2022 14:50

Juntada de Certidão
14/09/2022 13:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/08/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/08/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/08/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/07/2022 19:43

Juntada de Petição
19/07/2022 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/07/2022 01:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
20/06/2022 17:30

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5010288-89.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: GDC ALIMENTOS S.A ADVOGADO: LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) ADVOGADO: LUCAS LIMA VIEIRA (OAB RJ233534) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA INTERESSADO: ISMAR MACHADO ASSALY INTERESSADO: TUNA ONE SA ADVOGADO: JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO INTERESSADO: JOSE EDUARDO SIMAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 26
15/06/2022 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/02/2022 21:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
03/02/2022 21:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
03/02/2022 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/02/2022 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
25/01/2022 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2022 23:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/01/2022 23:45

Juntada de Certidão
24/01/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/12/2021 12:26

Juntada de Petição
20/12/2021 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 10:12

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
16/12/2021 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2021 02:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/11/2021 13:13

Juntada de Petição
11/11/2021 16:52

Juntada de Certidão
10/11/2021 19:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/11/2021 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2021 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 22
27/10/2021 16:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
27/10/2021 16:27

Juntado(a)
27/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/10/2021 16:21

Juntada de Petição
27/09/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/09/2021 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
02/09/2021 14:19

Não Concedida a Medida Liminar
21/07/2021 21:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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