25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
13/08/2025 13:08

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5043102-21.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: JOAO LUIZ REBOLI DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5043102-21.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOAO LUIZ REBOLI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 72
30/10/2024 18:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/10/2024 10:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/09/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 23:08

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2024 13:32

Conclusos para julgamento
01/04/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2024 13:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/01/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 23:32

Determinada a citação
29/11/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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