TRF2 - 5004291-82.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO PAULO DA SILVA CAVALCANTE

CPF *55.***.*93-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 13:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 12/07/2023 11:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/02/2023 14:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 07/02/2023 18:42

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 07/02/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 17:58

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 02/02/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2023 17:10

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2023 12:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/10/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/10/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/10/2022 17:22

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/10/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/10/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2022 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/09/2022 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/09/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2022 03:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/09/2022 12:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/09/2022 12:11

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/09/2022 12:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/09/2022 12:11

    Recurso Especial não admitido

  • 21/09/2022 14:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 10:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/09/2022 10:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/09/2022 10:32

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/09/2022 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/09/2022 06:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2022 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/09/2022 20:43

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 20:42

    Juntada de Petição

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/08/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/08/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 19:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 19:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004291-82.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PEDRO PAULO DA SILVA CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022

  • 08/07/2022 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2022 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 23/06/2022 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/06/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/06/2022 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/06/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2022 13:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/06/2022 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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