TRF2 - 5018941-35.2023.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 16:09
Baixa Definitiva
-
25/06/2025 16:04
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
-
11/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/05/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018941-35.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS JOSE PEREIRAADVOGADO(A): ENIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB PB010111)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
19/05/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/05/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 16:15
Julgado improcedente o pedido
-
16/05/2025 16:05
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 16:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/02/2025 15:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 16:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2023 08:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
04/04/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2023 16:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/03/2023 15:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
22/03/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/03/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 18:44
Determinada a intimação
-
21/03/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2023 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008164-29.2025.4.02.5001
Sebastiao Alves da Neiva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Armando Veiga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2025 14:40
Processo nº 5009149-97.2022.4.02.5002
Jeferson Pontes Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 13:17
Processo nº 5031265-86.2025.4.02.5101
Gabriel Ferreira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003341-09.2025.4.02.5002
Luiza Santos de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 13:00
Processo nº 5098691-52.2024.4.02.5101
Shehrazade Modas e Artefatos de Couros L...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Ricardo de Holanda Janesch
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2024 17:49