16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031265-86.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GABRIEL FERREIRAADVOGADO(A): LIVIA FERREIRA SYLVESTRE (OAB RJ217005)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.
21/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:52

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 13:00

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031265-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIEL FERREIRAADVOGADO(A): LIVIA FERREIRA SYLVESTRE (OAB RJ217005) DESPACHO/DECISÃO Ev.33.

Dê-se vista ao autor.

Prazo: 5 dias.
23/07/2025 02:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 02:22

Despacho
23/07/2025 01:44

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031265-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIEL FERREIRAADVOGADO(A): LIVIA FERREIRA SYLVESTRE (OAB RJ217005) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 20 - Assiste razão à União Federal, ante a informação contida no evento n.º 5 (data final: 25/06/2025 23:59:59).

Assim sendo, reconsidero a decisão do evento n.º 16.

Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a União Federal, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
10/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 08:28

Determinada a intimação
09/07/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 17:19

Juntada de Petição
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031265-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIEL FERREIRAADVOGADO(A): LIVIA FERREIRA SYLVESTRE (OAB RJ217005) DESPACHO/DECISÃO Apesar de regularmente citada (eventos n.º 5 e 10), a União Federal não ofereceu resposta, conforme certificado no evento n.º 14.

Decreto, assim, a sua revelia, mas deixo de aplicar os efeitos previstos no art. 344 do CPC por força do art. 345, II, da mesma lei processual.

Venham os autos conclusos para sentença.
18/06/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 09:23

Determinada a intimação
18/06/2025 09:20

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
10/04/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 18:42

Determinada a citação
08/04/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 09:55

Juntada de Certidão
07/04/2025 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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