21/07/2025 16:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5020227-23.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: JOAO BATISTA FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5020227-23.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOAO BATISTA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 80
31/01/2025 18:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/01/2025 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
30/01/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 19:56

Juntada de Petição
28/01/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 16:35

Juntada de Petição
14/11/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 17:07

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2024 16:11

Conclusos para julgamento
19/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/06/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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