24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080708-74.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: JORGE MURILO DOS SANTOS CORREAADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 09:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 09:27

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-12
18/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 09:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-12
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/05/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-12
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/04/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:12

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
17/03/2025 16:25

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
13/01/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/05/2024 13:54

Juntada de Petição
16/05/2024 11:06

Baixa Definitiva
16/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/04/2024 14:33

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
03/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:11

Determinada a intimação
03/04/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2024 15:09

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/02/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 10:04

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 13:12

Conclusos para julgamento
13/09/2023 15:08

Juntada de Petição
11/09/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023 15:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/09/2023 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 12:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50815920620234025101/RJ
29/08/2023 15:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50815920620234025101/RJ
10/08/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 20:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50815920620234025101/RJ
28/07/2023 15:13

Juntada de Petição
28/07/2023 15:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50815920620234025101
27/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 15:53

Determinada a intimação
27/07/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 17:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03S para RJRIOJE02S) - processo: 50863229420224025101
26/07/2023 16:17

Declarada incompetência
26/07/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 14:51

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:57

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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