09/09/2025 11:54

Baixa Definitiva
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-72 processada no TRF2 com o no. 51740790620254029666/TRF (ALINE FONSECA CABRAL)
05/09/2025 10:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-72
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 17:24

Juntada de Petição
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005188-56.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: ALINE FONSECA CABRALADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700)ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 17/08/2025 - Juntado(a)
17/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/08/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/08/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/08/2025 09:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-72
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 08:36

Juntada de Petição
01/07/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 12:06

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005188-56.2024.4.02.5107/RJAUTOR: ALINE FONSECA CABRALADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
17/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
17/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:21

Homologada a Transação
17/06/2025 12:39

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005188-56.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: ALINE FONSECA CABRALADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
29/05/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 23:28

Determinada a intimação
29/05/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:54

Determinada a intimação
24/04/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 13:48

Juntada de Petição
19/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/02/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:45

Determinada a intimação
20/01/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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