14/08/2025 18:34

Remetidos os Autos - RJSJM01 -> RJSJMSECONT
13/08/2025 21:15

Despacho
12/06/2025 22:27

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001803-33.2020.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARIA DA GLORIA FERNANDES LIMAADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581)ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) DESPACHO/DECISÃO RENOVE-SE a intimação da parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre as informações e esclarecimentos fornecidos pela Fazenda Nacional no evento 104, PET1.

Transcorrido o prazo sem manifestação, ACOLHO a manifestação da Fazenda Nacional e, tratando-se de hipótese de execução de cálculo zero, não há valores a serem restituídos à parte autora, devendo ser encerrada a fase de cumprimento de sentença.

ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.
16/05/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 16:16

Determinada a intimação
25/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/12/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 15:18

Despacho
05/05/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/04/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/04/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/02/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 14:36

Despacho
07/06/2023 09:23

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
16/04/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/04/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 16:29

Despacho
15/03/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 14:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
15/03/2023 11:33

Juntada de Petição
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
25/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/01/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2023 14:06

Despacho
11/10/2022 22:07

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/09/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/09/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/09/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2022 14:04

Despacho
05/07/2022 21:06

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/06/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 10:02

Despacho
16/05/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/05/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/04/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2022 17:06

Despacho
14/03/2022 22:48

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/01/2022 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/01/2022 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/01/2022 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 10:07

Decisão interlocutória
09/08/2021 20:42

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/07/2021 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2021 20:39

Despacho
05/05/2021 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
05/05/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 15:45

Juntada de Petição
28/04/2021 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2021 19:58

Despacho
05/03/2021 16:27

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
04/02/2021 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 19:50

Despacho
16/12/2020 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
18/11/2020 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 11:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/09/2020 18:57

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/09/2020 18:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
08/09/2020 01:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2020 17:26

Juntada de Petição
03/09/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2020 19:17

Despacho
03/09/2020 11:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2020 11:21

Trânsito em Julgado - Data: 02/09/2020
03/09/2020 04:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
16/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
07/08/2020 07:24

Juntada de Petição
06/08/2020 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/08/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
06/08/2020 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 13:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
04/08/2020 17:19

Autos com Juiz para Sentença
04/08/2020 17:14

Despacho/Decisão - de Expediente
09/06/2020 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2020 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
04/06/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2020 17:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/06/2020 11:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
23/05/2020 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 03:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
14/04/2020 12:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2020 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/03/2020 11:24

Juntada de Petição
23/03/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 16:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 16:06

Despacho/Decisão - Determina Citação
20/03/2020 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/03/2020 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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