07/07/2025 09:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
07/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5089722-48.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: GLAYSON CANCILER DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO DO AGRAVO INTERPOSTO PELA AUTORA (EVENTO 58) CONTRA A DECISÃO QUE INADMITIU OS PUR (EVENTO 53) 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, V, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão dos pedidos de uniformização regional de jurisprudência, pois as partes recorrentes não apresentaram argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento dos agravos. 3.

Intimem-se as partes.

DO AGRAVO INTERPOSTO PELA AUTORA (EVENTO 57) CONTRA A DECISÃO QUE INADMITIU O PUN (EVENTO 53) 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2. Depois do julgamento do agravo supracitado pela Presidência da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, os autos devem voltar conclusos para análise da admissibilidade do agravo dirigido à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 3.

Intimem-se as partes.
17/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:14

Decisão interlocutória
09/06/2025 14:45

Conclusos para decisão com Agravo
04/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/04/2025 11:02

Juntada de Petição
26/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:29

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
25/04/2025 14:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/04/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/04/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2025 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 09:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/04/2025 10:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/03/2025 14:28

Juntada de Petição
13/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/03/2025 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/02/2025 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 34
21/02/2025 12:36

Juntada de Petição
20/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2025 12:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/02/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 16:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2025 14:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/02/2025 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
07/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/01/2025 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 566,34 em 10/01/2025 Número de referência: 1274171
07/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 12:29

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 16:26

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 22:31

Determinada a intimação
05/11/2024 22:56

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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