15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 07:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
05/08/2025 07:32

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004607-93.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MARCIO RICATTI (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004607-93.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARCIO RICATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 102
27/02/2025 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/02/2025 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 12:40

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 14:18

Conclusos para julgamento
12/09/2024 15:25

Juntada de Petição
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
19/07/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/07/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCIO RICATTI Data: 09/08/2024 às 10:30. Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, próximo ao Hos
03/06/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2024 11:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 18:33

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 19:08

Juntada de Petição
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/01/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:03

Determinada a intimação
15/01/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:10

Determinada a intimação
16/11/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 14:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/10/2023 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/10/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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