TRF2 - 5008326-94.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CLAUDIO BARRETO PEREIRA

CPF *77.***.*65-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 15:53

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2023 15:53

    Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/02/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 14/02/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 10/02/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 10/02/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:15

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/02/2023 14:15

    Recurso Especial não admitido

  • 08/02/2023 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/01/2023 18:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/01/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 12:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 10/01/2023 07:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/12/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 22:51

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/11/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/11/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/11/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 04/11/2022 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 14:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/10/2022 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 14:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/10/2022 15:17

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5008326-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO BARRETO PEREIRA ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) ADVOGADO: DEISON MARTINS BRAGA (OAB RJ181288) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/09/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 21/09/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2022 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/09/2022 17:57

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

  • 16/09/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/09/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2022 11:57

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/09/2022 11:57

    Despacho

  • 05/09/2022 09:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 05/09/2022 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/08/2022 01:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/08/2022 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/08/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/08/2022 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 12:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/08/2022 12:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 12:37

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 00663235820184025110/RJ

  • 15/08/2022 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/07/2022 14:58

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5008326-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO BARRETO PEREIRA ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) ADVOGADO: DEISON MARTINS BRAGA (OAB RJ181288) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/07/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 13/07/2022 15:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/06/2022 14:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 27/06/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/06/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/06/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/06/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2022 12:39

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/06/2022 12:39

    Despacho

  • 13/06/2022 17:26

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00663235820184025110

  • 13/06/2022 16:43

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 13/06/2022 16:30

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/06/2022 16:30

    Despacho

  • 12/06/2022 11:16

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Número: 00663235820184025110/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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