TRF2 - 5038946-10.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 17:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5063418-12.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
-
15/07/2025 11:22
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 11:22
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
09/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/06/2025 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
23/06/2025 00:00
Intimação
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5038946-10.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRAINTERESSADO: MOZART EMANOEL CASAL VIDALADVOGADO(A): LEIDIANE FLORENTINO COSTA MONGERO CHAMONE direito PROCESSUAL CIVIL.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COM PEDIDOS DISTINTOS.
INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO.
REDISTRIBUIÇÃO INDEVIDA.
COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao conflito negativo de competência, para declarar a competência da 7.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juízo suscitado.Comunique-se a decisão aos juízos suscitante e suscitado.Preclusa esta decisão, dê-se baixa e arquivem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. -
18/06/2025 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/06/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 09:32
Intimado em Secretaria
-
18/06/2025 09:32
Intimado em Secretaria
-
17/06/2025 18:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/06/2025 18:01:03)
-
17/06/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 17:28
Declarado competente - por unanimidade
-
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 115
-
28/05/2025 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 17:06
Juntada de peças digitalizadas
-
08/05/2025 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/05/2025 12:22
Juntado(a)
-
08/05/2025 11:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5063418-12.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
-
07/05/2025 18:22
Determinada Requisição de Informações
-
05/05/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031185-25.2025.4.02.5101
Juan Carlos Mato Lema
Procurador-Chefe da Procuradoria Geral D...
Advogado: Marcio Faria Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 18:37
Processo nº 5064982-94.2022.4.02.5101
Cenir de Melo Valente Grigorio
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Alexander Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2024 15:02
Processo nº 5001737-65.2025.4.02.5114
Elaine Cristina Bruno de Carvalho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Peron
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5036006-09.2024.4.02.5101
Uniao
Margareth Edirlania Silva Rocha
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 10:51
Processo nº 5036006-09.2024.4.02.5101
Margareth Edirlania Silva Rocha
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2025 09:39