24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
14/08/2025 09:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
13/08/2025 13:08

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009106-95.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: MACARIO FELIX (AUTOR)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009106-95.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MACARIO FELIX (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 120
21/10/2024 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/10/2024 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
20/10/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/09/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2024 21:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029389-42.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 12, 31
09/09/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/09/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 07:24

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 18:38

Conclusos para julgamento
16/08/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 11:58

Embargos de Declaração Acolhidos
25/05/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/05/2024 18:16

Conclusos para julgamento
21/05/2024 18:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
21/05/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/04/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 10:36

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 08:10

Conclusos para julgamento
21/04/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:49

Alterado o assunto processual
01/04/2024 12:47

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
01/04/2024 12:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016038-70.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 23, 34
26/03/2024 16:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/03/2024 16:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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