02/09/2025 16:06

Baixa Definitiva
01/09/2025 12:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> ESSER01
01/09/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
01/09/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
12/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
06/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 09:51

Conhecido o recurso e não provido
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
12/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007401-47.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: NICOLAS FERREIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)INTERESSADO: EDJANE GOMES FERREIRA (Tutor) (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
11/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G01)
10/06/2025 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
15/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 17:53

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 13:40

Conclusos para julgamento
01/04/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/04/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/03/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
11/03/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
16/02/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
07/02/2025 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 16:36

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/02/2025 14:28

Despacho
03/02/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
27/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NICOLAS FERREIRA SANTOS <br/> Data: 03/02/2025 às 10:40. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Espí
12/11/2024 23:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 22:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 14:35

Decisão interlocutória
07/11/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 16:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 22:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 22:09

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 20:07

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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