TRF2 - 5033204-04.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 15:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019957-53.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
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15/07/2025 11:21
Baixa Definitiva
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15/07/2025 11:21
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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09/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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29/06/2025 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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23/06/2025 00:00
Intimação
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5033204-04.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRAINTERESSADO: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTOINTERESSADO: DAVI DA HORA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO FUNDADO EM RESPONSABILIDADE CIVIL - PEDIDO NÃO CUMULADO COM PRETENSÃO DE CONCESSÃO, RESTABELECIMENTO, REVISÃO OU REAJUSTE DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO - COMPETÊNCIA DAS UNIDADES NÃO ESPECIALIZADAS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA - SUMULA 48 DA TRU - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO DA 02ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, declarar competente para conhecer e julgar o feito o Juízo da 02ªVF do Rio de Janeiro, o suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. -
18/06/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/06/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 09:40
Intimado em Secretaria
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18/06/2025 09:40
Intimado em Secretaria
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17/06/2025 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 17:28
Declarado competente - por unanimidade
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28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 142
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28/05/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 12:46
Juntado(a)
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25/04/2025 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/04/2025 11:19
Despacho
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11/04/2025 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2025 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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