TRF2 - 5022028-69.2023.4.02.5110
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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02/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
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01/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
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01/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5022028-69.2023.4.02.5110/RJ RECORRIDO: JOSE MARTINS MOREIRA JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE LEVISKY ROMUALDO (OAB RJ248169) DESPACHO/DECISÃO 1.
O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.
Conforme a decisão do Evento 83, DECMONO3, o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo, de modo que prevalece a decisão de inadmissão do recurso extraordinário e, em consequência, a da Turma Recursal. 3.
Assim, transitada em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao juízo de origem. -
30/08/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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30/08/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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29/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 20:18
Decisão interlocutória
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28/08/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2025 08:31
Recebidos os autos do STF
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09/07/2025 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5022028692023402511020250709160532
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09/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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01/07/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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29/06/2025 10:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5022028-69.2023.4.02.5110/RJ RECORRIDO: JOSE MARTINS MOREIRA JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE LEVISKY ROMUALDO (OAB RJ248169) DESPACHO/DECISÃO 1.
Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.
Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.
Intimem-se as partes. -
18/06/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 19:38
Decisão interlocutória
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17/06/2025 12:37
Conclusos para decisão com Agravo
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17/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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16/05/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 11:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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29/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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23/04/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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15/04/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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03/04/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 15:32
Recurso Extraordinário não admitido
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03/04/2025 09:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
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20/03/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 10:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/02/2025 07:46
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
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12/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/02/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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16/12/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 18:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/12/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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13/12/2024 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77
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05/12/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/11/2024 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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21/10/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 14:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/10/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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16/10/2024 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55
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14/10/2024 15:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/10/2024 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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02/10/2024 01:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/09/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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10/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2024 17:20
Julgado procedente o pedido
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03/08/2024 22:09
Juntada de Petição
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31/07/2024 11:54
Juntada de Petição
-
21/05/2024 18:12
Conclusos para julgamento
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20/05/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/05/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/05/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/05/2024 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 05:34
Decisão interlocutória
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16/05/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/03/2024 16:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/03/2024 15:33
Decisão interlocutória
-
13/03/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 18:20
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)
-
12/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/02/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 13:49
Determinada a intimação
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07/02/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 14:21
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)
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13/12/2023 19:01
Decisão interlocutória
-
05/12/2023 22:58
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 21:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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