09/07/2025 13:46

Remetidos os Autos para a TNU
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/06/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002766-69.2024.4.02.5120/RJ RECORRIDO: KELLY CORDEIRO TEIXEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO CARVALHO PROENCA (OAB RJ219856) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
18/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:00

Decisão interlocutória
17/06/2025 16:56

Conclusos para decisão com Agravo
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/05/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/05/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/05/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/04/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/04/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 07:45

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
01/04/2025 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/02/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/02/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/02/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/02/2025 06:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G01 -> RJRIOGABGES
17/02/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/01/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/01/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/01/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/01/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2025 17:23

Conhecido o recurso e provido
21/11/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
19/11/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 21:52

Determinada a intimação
24/10/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/10/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 17:01

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 12:58

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/09/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/09/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/09/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/09/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 21:41

Determinada a intimação
13/09/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/08/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
30/08/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:15

Convertido o Julgamento em Diligência
26/08/2024 12:54

Conclusos para julgamento
24/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/08/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/08/2024 11:41

Juntada de Petição
05/08/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:59

Determinada a intimação
30/07/2024 13:45

Juntado(a)
30/07/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:40

Juntado(a)
30/07/2024 13:39

Juntado(a)
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/07/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
12/06/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:45

Determinada a citação
07/06/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 14:33

Juntada de Petição
27/05/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00