TRF2 - 5082554-92.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

MACROINVEST GESTAO DE RECURSOS LTDA

CNPJ: 03.804.066/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2025 18:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 30/07/2025 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/07/2025 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2025 18:14

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/07/2025 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2025 21:21

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 22/07/2025 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/07/2025 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5082554-92.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MACROINVEST GESTAO DE RECURSOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 25/06/2025 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 25/06/2025 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2025 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 17

  • 16/06/2025 20:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/03/2025 14:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/03/2025 14:57

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 16:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/03/2025 16:06:39)

  • 12/03/2025 17:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/03/2025 14:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009110-32.2024.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marlene Santos de Goes

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5003280-51.2025.4.02.5002

Jose Luiz Borges da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5002179-49.2020.4.02.5003

Calebe Ribeiro Morais,

Josiel da Silva

Advogado: Melina Bruna Moreira Matias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002179-49.2020.4.02.5003

Calebe Ribeiro Morais,

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Melina Bruna Moreira Matias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2025 19:31

Exibir Processo

Processo nº 5082554-92.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Macroinvest Gestao de Recursos LTDA

Advogado: Fernanda Franca da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2024 12:55

Exibir Processo