15/09/2025 19:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
15/09/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
14/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
25/06/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 223 e 222
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 222, 223, 224
16/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
16/06/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 222, 223, 224
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002179-49.2020.4.02.5003/ESAUTOR: ANA FLAVIA ERTMANN MORAIS PEREIRAADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155)ADVOGADO(A): MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS (OAB ES020144)AUTOR: CALEBE RIBEIRO MORAIS, (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155)ADVOGADO(A): MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS (OAB ES020144)AUTOR: PAULO HENRIQUE ERTMANN MORAIS PEREIRAADVOGADO(A): MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS (OAB ES020144)AUTOR: LAVINIA DA PAIXAO MORAIS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS (OAB ES020144)ADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155)AUTOR: EUNICE RIBEIRO SIMOES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155)ADVOGADO(A): MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS (OAB ES020144)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CLEIDIANI DA PAIXAO ROMUALDO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155)ADVOGADO(A): MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS (OAB ES020144)SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.
13/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
13/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
13/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 13:15

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 17:21

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
26/02/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
26/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
19/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201, 202, 205, 204 e 203
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204, 205 e 206
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 187
19/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 19/11/2024 16:30. Refer. Evento 199
18/11/2024 17:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 19/11/2024 16:30
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
14/11/2024 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 182
11/11/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174, 175, 178, 177 e 176
11/11/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
11/11/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
11/11/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
11/11/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/11/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
07/11/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
07/11/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
06/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:55

Despacho
06/11/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 06:30

Juntada de Petição
05/11/2024 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182
05/11/2024 15:33

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
05/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 05/11/2024 14:00. Refer. Evento 172
05/11/2024 12:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 05/11/2024 14:00
25/10/2024 12:17

Juntada de Petição
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
17/10/2024 11:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163
14/10/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 151, 154, 153 e 152
14/10/2024 10:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161
10/10/2024 15:38

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 163
09/10/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161
09/10/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154 e 155
07/10/2024 14:19

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
07/10/2024 14:04

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
07/10/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
27/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
27/09/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
26/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 07:58

Determinada a intimação
17/09/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
02/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139, 140, 143, 142 e 141
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143 e 144
15/08/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 09:37

Determinada a intimação
13/08/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
29/07/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 126, 129, 128 e 127
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129 e 130
28/06/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
28/06/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:21

Determinada a intimação
25/06/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
19/06/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112, 115, 114 e 113
18/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/05/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117
14/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:32

Determinada a intimação
08/04/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 20:05

Juntada de Petição
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
11/12/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 07:46

Determinada a intimação
09/12/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 17:55

Juntada de Petição
21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
27/10/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 15:59

Determinada a intimação
23/10/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/09/2023 12:15

Juntada de Petição
17/09/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
24/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:22

Determinada a intimação
19/07/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/04/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 13:14

Determinada a intimação
12/04/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/12/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/11/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 09:52

Determinada a intimação
21/11/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/08/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 56 e 55
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
09/08/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/08/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/08/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/08/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 09:37

Decisão interlocutória
03/12/2021 15:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50005204220214020000/TRF2
03/12/2021 15:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50005204220214020000/TRF2
26/11/2021 16:39

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 18:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50005204220214020000/TRF2
02/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/07/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
01/06/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/06/2021 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/05/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 10:32

Determinada a intimação
25/05/2021 14:16

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005204220214020000/TRF2
06/05/2021 19:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50005204220214020000/TRF2
05/03/2021 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A - EXCLUÍDA
05/03/2021 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - EXCLUÍDA
05/03/2021 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALDAIR JARDIM PRATES - EXCLUÍDA
05/03/2021 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANCLEI AGUIAR DOS ANJOS - EXCLUÍDA
05/03/2021 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSIEL DA SILVA - EXCLUÍDA
05/03/2021 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSIELYTTON RODRIGUES DA SILVA - EXCLUÍDA
27/01/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
26/01/2021 15:13

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005204220214020000/TRF2
25/01/2021 15:51

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50005204220214020000/TRF2
24/01/2021 21:53

Juntada de Petição
06/12/2020 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
08/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
06/11/2020 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
05/11/2020 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/11/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
05/11/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
29/10/2020 15:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2020 15:51

Não Concedida a tutela provisória
28/09/2020 09:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2020 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/09/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
25/09/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/09/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2020 15:56

Determinada a intimação
20/08/2020 17:37

Juntada de Petição
18/08/2020 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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