19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043648-33.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: MOISES ANGELO DA COSTA PIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO (OAB RJ141754)ADVOGADO(A): PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (OAB RJ108442)ADVOGADO(A): NEWTON MORAES DE AZEVEDO (OAB RJ221905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 17/09/2025 - RESPOSTA
17/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/09/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
09/09/2025 11:56

Decisão interlocutória
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043648-33.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: MOISES ANGELO DA COSTA PIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO (OAB RJ141754)ADVOGADO(A): PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (OAB RJ108442)ADVOGADO(A): NEWTON MORAES DE AZEVEDO (OAB RJ221905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 04/09/2025 - Juntada de certidão
05/09/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 11:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:26

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:04

Juntada de Petição
31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157354-39.2025.4.02.9666/TRF (MOISES ANGELO DA COSTA PIRES)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-80 processada no TRF2 com o no. 51573543920254029666/TRF (NEWTON MORAES DE AZEVEDO)
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-80 processada no TRF2 com o no. 51573543920254029666/TRF (CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO)
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-80 processada no TRF2 com o no. 51573543920254029666/TRF (MOISES ANGELO DA COSTA PIRES)
25/07/2025 11:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-80
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043648-33.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MOISES ANGELO DA COSTA PIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO (OAB RJ141754)ADVOGADO(A): PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (OAB RJ108442)ADVOGADO(A): NEWTON MORAES DE AZEVEDO (OAB RJ221905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-80
17/03/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2025
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/02/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/02/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:10

Homologada a Transação
12/02/2025 13:20

Conclusos para julgamento
10/02/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/02/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 09:59

Juntada de Petição
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/01/2025 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/01/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/01/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/01/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/01/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2025 20:58

Juntada de Petição
21/12/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/11/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 12:51

Juntada de Petição
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
24/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/10/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2024 17:28

Determinada a intimação
18/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MOISES ANGELO DA COSTA PIRES <br/> Data: 25/10/2024 às 12:00. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ (próximo
18/10/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
20/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 11:20

Determinada a citação
20/08/2024 00:20

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:13

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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