25/07/2025 11:38

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
14/07/2025 15:26

Transitado em Julgado
14/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004008-60.2023.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: VANDERLEI DE JESUS OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da parte autora e de DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:29

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004008-60.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: VANDERLEI DE JESUS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
19/06/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/06/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 145
18/03/2025 07:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/03/2025 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/12/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/12/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/12/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:55

Juntada de Petição
12/11/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 16:07

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 13:33

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/08/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/08/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 06:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/07/2024 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/07/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
25/06/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/06/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/06/2024 15:28

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
25/06/2024 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 08:29

Determinada a intimação
24/06/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 09:03

Juntada de Petição
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:04

Determinada a intimação
17/04/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/02/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/02/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003874-33.2023.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 22
17/01/2024 08:40

Juntada de Petição
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/11/2023 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 17:14

Determinada a intimação
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/10/2023 13:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/10/2023 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/10/2023 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:44

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 14:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01F para ESSMT01S) - processo: 50038743320234025003
19/09/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:38

Determinada a intimação
16/08/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 13:31

Juntada de Petição
10/08/2023 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/08/2023 12:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/08/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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