27/08/2025 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/08/2025 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
27/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001596-79.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: ELIAS MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RENATA DIAS PEREIRA (OAB ES031346)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 11/08/2025 - RECURSO INOMINADO
11/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/08/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/07/2025 14:58

Conclusos para julgamento
07/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001596-79.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: ELIAS MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RENATA DIAS PEREIRA (OAB ES031346)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 26/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001596-79.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ELIAS MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RENATA DIAS PEREIRA (OAB ES031346)SENTENÇAJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, nos termos do art. 487, I, do CPC e condeno o Réu a: a) AVERBAR em nome do autor, como tempo comum, o período de 16/05/1983 a 01/08/1984, e, como tempo especial, o período de 02/01/1998 a 31/08/2011, bem como convertê-los em tempo comum, para todos os fins, inclusive para cálculo de benefício previdenciário, e CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à parte autora, ELIAS MOREIRA DA SILVA, desde a data do requerimento administrativo, em 17/05/2024 (DER), cujo cálculo do benefício deve ser feito conforme art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional; b) Condeno, ainda, o réu a PAGAR, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas, devidas desde a DIB, descontando eventuais valores já recebidos. A atualização monetária e os juros de mora incidentes sobre os valores atrasados deverão observar o Manual de Cálculos da Justiça Federal, editado pelo CJF.
11/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2025 14:28

Conclusos para julgamento
30/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 12:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:58

Decisão interlocutória
04/04/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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