19/09/2025 13:41

Conclusos para julgamento
19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058819-30.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEANDRO DE CASTRO SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E.

TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Despacho
01/09/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152596-17.2025.4.02.9666/TRF (LEANDRO DE CASTRO SANTOS)
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058819-30.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: LEANDRO DE CASTRO SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 83 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 08:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/07/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-13 processada no TRF2 com o no. 51525961720254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-13 processada no TRF2 com o no. 51525961720254029666/TRF (LEANDRO DE CASTRO SANTOS)
09/07/2025 11:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-13
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058819-30.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: LEANDRO DE CASTRO SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 09:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-13
17/06/2025 17:56

Despacho
16/06/2025 21:50

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:24

Despacho
22/05/2025 08:11

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/04/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:17

Despacho
09/04/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
07/03/2025 15:35

Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
07/03/2025 15:35

Despacho
07/03/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:11

Despacho
28/01/2025 21:28

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 21:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
28/01/2025 16:53

Juntada de Petição
27/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:03

Despacho
27/01/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/01/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/01/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:46

Despacho
22/01/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
22/01/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/01/2025 16:25

Juntada de Petição
07/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:22

Despacho
26/12/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 12:08

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 16:46

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2024 18:27

Conclusos para julgamento
07/10/2024 18:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/09/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/09/2024 11:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:05

Determinada a citação
09/09/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 20:23

Determinada a intimação
07/08/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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