04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
28/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
28/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010899-35.2025.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: JESSICA FERREIRA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS DIAS (OAB ES041472)IMPETRANTE: JOAO VICTOR COSTA DE CARVALHO LYRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS DIAS (OAB ES041472)SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda do interesse processual.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei de Mandado de Segurança.

Custas suspensas pela gratuidade de justiça. Intimem-se.
25/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/07/2025 11:48

Juntada de Petição
30/06/2025 15:00

Conclusos para julgamento
27/06/2025 20:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 27/06/2025 02:04:47)
26/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
18/06/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010899-35.2025.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOSREPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: JESSICA FERREIRA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS DIAS (OAB ES041472)IMPETRANTE: JOAO VICTOR COSTA DE CARVALHO LYRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MICHEL DOS SANTOS DIAS (OAB ES041472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 15/05/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
17/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 16/05/2025 02:03:30)
15/05/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/05/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:58

Não Concedida a Medida Liminar
01/05/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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