TRF2 - 5017613-07.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIA MARIA DINIZ MIGUEL

CPF *94.***.*39-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 11:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 18/10/2022 11:32

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2022

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/09/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 12:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/08/2022 12:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 15:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/08/2022 20:51

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 14:58

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5017613-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: SILVIA MARIA DINIZ MIGUEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ166446) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RIO DE JANEIRO - JACAREPAGUÁ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/07/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 13/07/2022 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/06/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2022 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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