11/06/2025 16:16

Baixa Definitiva
11/06/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006201-57.2024.4.02.5118/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DUQUE DE CAXIASADVOGADO(A): LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). Tendo em vista que, nos termos do art. 5º, da Lei 10.259/2001 ?(...) somente será admitido recurso de sentença definitiva?, intimadas as partes, dê-se baixa.

Em face da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
19/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:22

Extinto o processo por desistência
16/05/2025 13:07

Conclusos para julgamento
12/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:06

Determinada a intimação
09/05/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 13:13

Juntada de Petição
30/01/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/01/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 20:08

Determinada a intimação
18/11/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/09/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 16:05

Juntada de Petição
27/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
26/07/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:11

Determinada a citação
18/07/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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