TRF2 - 5004720-32.2023.4.02.5106

1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FLAVIO BORGES DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*67-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 15:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

  • 13/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 01/08/2025 06:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 21/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 17/07/2025 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2025 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2025 08:13

    Determinada a intimação

  • 15/07/2025 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/07/2025 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/07/2025 10:32

    Juntada de Petição

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004720-32.2023.4.02.5106/RJAUTOR: FLAVIO BORGES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇAIsto posto,  JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o INSS a reconhecer o exercício de atividades especiais pelo autor nos períodos de 01/08/1988 a 30/06/1995 (MEPEL Artefatos Especiais de Borracha S.A.), de 03/11/2003 a 20/05/2006 (Refinaria Nacional de Sal Ltda.) e de 18/12/2017 a 03/10/2018 (Simovan Auto Posto Ltda.), bem como a retificar o termo final do vínculo com a empresa Refinaria Nacional de Sal S/A para 08/11/2013, para fins de futuros requerimentos.

    Sem condenação de custas e honorários.

  • 18/06/2025 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2025 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2025 09:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/03/2025 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/02/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/11/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2024 15:02

    Despacho

  • 11/10/2024 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2024 06:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/09/2024 05:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/09/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 16:13

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/06/2024 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/05/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 07:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/04/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 13:56

    Despacho

  • 17/04/2024 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 14:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 16/04/2024 14:01:57)

  • 12/04/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/03/2024 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/03/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 14:17

    Determinada a intimação

  • 25/03/2024 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/03/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/02/2024 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/02/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 09:49

    Despacho

  • 11/12/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 06:05

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/10/2023 14:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 31/10/2023 14:02

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 09:39

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 30/10/2023 16:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/10/2023 16:32

    Determinada a citação

  • 30/10/2023 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2023 06:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 16:14

    Determinada a intimação

  • 11/10/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004010-21.2023.4.02.5103

Wellton Mata Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 21:27

Exibir Processo

Processo nº 5044638-87.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Familia Napoleao Servicos LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5003241-24.2020.4.02.5004

Lucineia Silva dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006094-58.2024.4.02.5006

Jessica da Silva Oliveira Salvador

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5050071-72.2025.4.02.5101

Jose Luiz Ferreira da Silva

Gerente Executivo do Inss - Agencia Bang...

Advogado: Pedro Raphael Rocha Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo