18/08/2025 10:59

Baixa Definitiva
15/08/2025 12:25

Determinado o Arquivamento
14/08/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
13/08/2025 13:08

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002342-93.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: MARCOS FERREIRA MEDINA (AUTOR)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da UNIÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002342-93.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARCOS FERREIRA MEDINA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 195
13/11/2024 18:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/11/2024 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
18/10/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/09/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 16:31

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/02/2024 20:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 20:36

Determinada a citação
09/02/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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