TRF2 - 5040298-03.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

DSORDI SOUSA DANTAS

CPF *50.***.*47-87

Polo Passivo

Partes

ANGELITA NOVAIS MOREIRA

CPF *77.***.*03-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 17:43

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2025 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2025 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/09/2025 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/09/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/09/2025 17:04

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2025 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2025 15:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/08/2025 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/08/2025 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/08/2025 14:39

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/08/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040298-03.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ANGELITA NOVAIS MOREIRA EDITAL Nº 510016508767 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50402980320254025101 movida por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, em face de ANGELITA NOVAIS MOREIRA, CPF: *77.***.*03-27, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 62.705,00 (sessenta e dois mil e setecentos e cinco reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411286693202542..

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de ANGELITA NOVAIS MOREIRA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 24/06/2025.

    Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

    MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 258726782325    

  • 26/06/2025 14:34

    Intimação por Edital

  • 26/06/2025 14:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025

  • 24/06/2025 19:32

    Expedição de Edital - citação

  • 24/06/2025 13:47

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 15:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/06/2025 17:19

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2025 16:25

    Juntada de Petição

  • 16/05/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/05/2025 18:45

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/05/2025 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 22:33

    Determinada a citação

  • 08/05/2025 06:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2025 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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