22/08/2025 09:19

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005138-42.2024.4.02.5006/ES AUTOR: MARIA DO CARMO CONCEICAO DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.

TRF 2ª Região / Turma Recursal, ciente de que a execução dos honorários sucumbenciais está suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, de modo que, salvo efetiva comprovação por parte do credor acerca da situação de capacidade financeira do devedor para tanto, o feito será arquivado após a intimação.
04/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:22

Despacho
04/08/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 10:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESJUS500
04/08/2025 10:22

Transitado em Julgado
04/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005138-42.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MARIA DO CARMO CONCEICAO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
10/07/2025 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 06:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005138-42.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA DO CARMO CONCEICAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 200
04/04/2025 17:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/04/2025 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 16:49

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 13:44

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/11/2024 09:14

Despacho
11/11/2024 21:23

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/10/2024 10:40

Despacho
07/10/2024 07:55

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/08/2024 17:26

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/08/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 17:05

Não Concedida a Medida Liminar
02/08/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 11:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 11:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para ESJUS501)
01/08/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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