14/08/2025 14:28

Baixa Definitiva
14/08/2025 13:35

Transitado em Julgado
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 14:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50225522520254025101/RJ
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
23/06/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
23/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5006922-03.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5022552-25.2025.4.02.5101/RJ AGRAVANTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): MATHEUS VALENTE DOS SANTOS (OAB RJ246262)ADVOGADO(A): TIAGO VASCONCELOS SEVERINI (OAB RJ151421)ADVOGADO(A): PALOMA AMORIM DA CRUZ ROSA (OAB RJ179315)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112)ADVOGADO(A): FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492)ADVOGADO(A): MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001)ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA ALVES BANUS (OAB RJ204648)AGRAVANTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): MATHEUS VALENTE DOS SANTOS (OAB RJ246262)ADVOGADO(A): TIAGO VASCONCELOS SEVERINI (OAB RJ151421)ADVOGADO(A): PALOMA AMORIM DA CRUZ ROSA (OAB RJ179315)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112)ADVOGADO(A): FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492)ADVOGADO(A): MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001)ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA ALVES BANUS (OAB RJ204648) DESPACHO/DECISÃO Sabendo-se que a dinâmica processual muitas vezes influencia os instrumentos e medidas processuais dotados de precariedade ou temporariedade, constata-se no presente caso que, no âmbito do subjacente processo originário — com cognição verticalmente exauriente (não perfunctória, sumária ou superficial) em profundidade e horizontalmente plena (não limitada) em extensão —, foi proferida sentença (processo 5022552-25.2025.4.02.5101/RJ, evento 55, SENT1 ), o que acarretou, por conseguinte, a superveniente perda de objeto do presente recurso interposto contra decisão interlocutória que tratou de liminar em mandado de segurança.

Em face do exposto, não conheço do agravo de instrumento, por restar prejudicado, na forma dos arts. 932, caput, III, 2ª parte, c/c 1.019, caput, do CPC.

Precluso o direito de impugnar esta decisão, arquivem-se os presentes autos, com a respectiva baixa, na forma do art. 50, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017.
18/06/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 21:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
17/06/2025 21:10

Prejudicado o recurso
16/06/2025 18:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50225522520254025101/RJ
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
04/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/06/2025 17:45

Juntada de Petição
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
03/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 23:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
02/06/2025 23:23

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
29/05/2025 22:21

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
29/05/2025 19:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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