10/09/2025 14:06

Baixa Definitiva
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-81 processada no TRF2 com o no. 51747607320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-81 processada no TRF2 com o no. 51747598820254029666/TRF (EMILTON INACIO DA SILVA)
09/09/2025 11:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-81
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/08/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 21:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-81
18/08/2025 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 10:31

Juntada de Petição
13/08/2025 12:40

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 13:23

Determinada a intimação
17/07/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:28

Determinada a intimação
03/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010290-43.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EMILTON INACIO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no evento 32, PROACORDO1 Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) para reembolso de 50% dos honorários periciais adiantados à conta do orçamento da Justiça Federal, nos termos do art. 331, §4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos do valor de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias.

Com a juntada dos cálculos, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s), conforme cálculos das parcelas atrasadas apresentados, dando-se vista às partes do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento do requisitório, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira clara e precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.

Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com a concordância da parte autora ou decorrido o prazo, venham para transmissão do requisitório.

Com o envio do requisitório ao TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
23/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 12:21

Juntada de Petição
20/05/2025 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 11:50

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
16/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 16:25

Homologada a Transação
16/05/2025 13:44

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/05/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25S)
30/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 14:44

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 04:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 16:22

Intimado em Secretaria
28/04/2025 16:22

Juntada de Certidão
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 6
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMILTON INACIO DA SILVA <br/> Data: 13/03/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA ISABEL
10/02/2025 16:33

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJB-RJ)
10/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:27

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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