01/09/2025 18:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057570-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEDA PEREIRA DA SILVA JOSEADVOGADO(A): GABRIELA GUADANINI PINHEIRO (OAB RJ211196) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Após, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região. (Ato ordinatório autorizado pela PORTARIA Nº RJ-POR-2011/00199, de 16 de fevereiro de 2011.)
31/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 15:35

Juntada de Petição
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057570-44.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: LEDA PEREIRA DA SILVA JOSEADVOGADO(A): GABRIELA GUADANINI PINHEIRO (OAB RJ211196)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos embargos de declaração, dou-lhes parcial provimento para sanar a omissão para deferir o pedido de gratuidade de justiça.
11/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/02/2025 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 15:47

Conclusos para julgamento
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 21:49

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:55

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 17:54

Conclusos para julgamento
12/11/2024 19:00

Despacho
23/10/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 21:09

Juntada de Petição
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:27

Despacho
20/08/2024 14:20

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
05/08/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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