08/08/2025 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 50
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 50
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 09:08

Juntada de Petição
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003251-35.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MARILENE CRISTINA DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB RJ120165)SENTENÇAPelo exposto, rejeito os embargos de declaração.
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 11:24

Conclusos para julgamento
10/07/2025 11:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 09/07/2025 16:03:05)
09/07/2025 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 09/07/2025 16:01:27)
08/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2025 16:23

Conclusos para julgamento
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 11:00

Juntada de Petição
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003251-35.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARILENE CRISTINA DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB RJ120165) DESPACHO/DECISÃO Oportunizo derradeiramente a manifestação da autora a comprovação da manutenção do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico durante todo o período contributivo pleiteado.

Prazo de 15 dias.

Dê-se vista ao INSS do acrescido, sendo o caso.

Com ou sem manifestação, retornem conclusos para o julgamento.

Intime-se.
20/06/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:11

Determinada a intimação
17/06/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para julgamento - 10/06/2025 17:38:53)
11/06/2025 13:05

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:58

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento
14/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 11:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:39

Determinada a citação
30/04/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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