TRF2 - 5005071-77.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

MARIA GERALDA FAUSTINO

CPF *86.***.*37-00

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 16:57

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2025 10:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 04/08/2025 10:22

    Transitado em Julgado

  • 04/08/2025 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/07/2025 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/07/2025 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005071-77.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MARIA GERALDA FAUSTINO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 09 de julho de 2025.

  • 10/07/2025 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 06:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2025 16:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/06/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005071-77.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 203) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA GERALDA FAUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/06/2025 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/06/2025 21:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/06/2025 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 203

  • 14/03/2025 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/03/2025 14:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 14/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/02/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2025 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 22/01/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/01/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/01/2025 19:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/01/2025 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 10:13

    Alterado o assunto processual

  • 21/01/2025 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/01/2025 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 03/12/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 17:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 18/11/2024 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 12/11/2024 12:38

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 07/11/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/10/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2024 10:50

    Determinada a intimação

  • 25/09/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 15:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 10/09/2024 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/08/2024 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 05/08/2024 18:59

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 02/08/2024 18:45

    Despacho

  • 02/08/2024 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/07/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2024 17:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/07/2024 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 15:42

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/07/2024 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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