02/09/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011349-74.2023.4.02.5121/RJAUTOR: ANTONIO PEREIRA ALVESADVOGADO(A): FERNANDO JOSE BRANDAO TEIXEIRA (OAB RJ097140)SENTENÇADISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, de revisão da aposentadoria, na forma do art. 487, I do CPC; Julgo EXTINTO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, o pedido de reconhecimento de atividade especial do período de 19/11/2003 a 07/03/2005, ante a carência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido do processo, nos termos do art. 485, IV do CPC/15.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.

Intimem-se as partes. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
16/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:53

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 15:32

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 22:19

Despacho
20/05/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/03/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/01/2024 15:56

Juntada de Petição
25/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/01/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:38

Não Concedida a tutela provisória
14/09/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 17:21

Juntada de Petição
14/08/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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