19/07/2023 10:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
29/05/2023 16:34

Juntada de Petição
26/05/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/05/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/05/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 02:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/05/2023 02:03

Recurso Extraordinário sobrestado
04/05/2023 00:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/05/2023 10:11

Juntada de Certidão
02/05/2023 18:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/05/2023 18:18

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/04/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 08:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2023 08:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
10/04/2023 11:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
05/04/2023 10:49

Juntada de Petição
20/03/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/03/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 17:18

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 08:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/02/2023 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2022 10:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5008472-29.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: STX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 18
15/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/08/2022 20:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
09/08/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/08/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/08/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/07/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2022 12:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/07/2022 12:19

Juntada de Certidão
29/07/2022 11:57

Juntada de Certidão
27/07/2022 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/07/2022 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/07/2022 21:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
20/06/2022 17:30

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008472-29.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: STX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 31
15/06/2022 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
04/02/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/02/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/02/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/02/2022 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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