24/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0137651-89.2015.4.02.5001/ES AUTOR: ACILDO JOSE ANTONIO MARCHEZIADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)AUTOR: MARIA APARECIDA CORADELLO MARCHEZIADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)ADVOGADO(A): CARLOS CESAR NUNES DIAS (OAB ES024134)RÉU: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/AADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) DESPACHO/DECISÃO Em observância ao princípio do contraditório substancial, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial complementar apresentado no evento 307 (anexo 2). Prazo: 15 (quinze) dias.

Nada mais havendo, oficie-se ao Gerente-Geral do PAB Justiça Federal para que adote as providências necessárias à transferência do valor dos honorários periciais depositados na conta judicial nº 0829/005/86445169-3 em favor do perito Gilberto Rodrigues Ferreira, CPF *68.***.*02-04, observados os seguintes dados bancários: Caixa Econômica Federal, agência 1908, operação 1288 e conta 000756117088-3.

Por fim, voltem os autos conclusos.
07/05/2024 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
07/05/2024 10:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024
19/04/2024 13:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 305317/2024
19/04/2024 13:03

Protocolizada Petição 305317/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2024
11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273903/2024
11/04/2024 13:42

Protocolizada Petição 273903/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024
11/04/2024 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1064481/2023 - AgInt
10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1064481 - AgInt no REsp 2098457 - Publicação prevista para 11/04/2024
08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01064481/2023 - AgInt no REsp 2098457/ES
21/03/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)
21/03/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
19/03/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064481/2023 - AgInt no REsp 2098457/ES
20/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
20/11/2023 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132068/2023
20/11/2023 11:07

Protocolizada Petição 1132068/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/11/2023
26/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1064481/2023 -
25/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1064481/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)
25/10/2023 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1064481/2023
25/10/2023 16:05

Protocolizada Petição 1064481/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023
06/10/2023 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011453/2023
06/10/2023 17:18

Protocolizada Petição 1011453/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023
05/10/2023 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023
04/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023
04/10/2023 16:50

Conhecido o recurso de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A e não-provido
26/09/2023 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
26/09/2023 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
19/09/2023 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
23/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0137651-89.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: MARIA APARECIDA CORADELLO MARCHEZI ADVOGADO: carlos cesar nunes dias (OAB ES024134) APELADO: JOSE ANTONIO MARCHEZI ADVOGADO: carlos cesar nunes dias (OAB ES024134) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0137651-89.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: MARIA APARECIDA CORADELLO MARCHEZI ADVOGADO: carlos cesar nunes dias (OAB ES024134) APELADO: JOSE ANTONIO MARCHEZI ADVOGADO: carlos cesar nunes dias (OAB ES024134) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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