21/07/2025 15:35

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004430-31.2020.4.02.5103/RJAUTOR: HELOISA HELENA GOMES VICENTE DOMINGUESADVOGADO(A): GERALDO SOUSA DA SILVA (OAB RJ051941)RÉU: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto: a) JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito, em relação a BANCO OLE CONSIGNADO S.A, nos termos do art. 485, V, do CPC (litispendência); e b) JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito, em relação ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/06/2025 15:38

Conclusos para julgamento
14/06/2025 17:16

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:11

Determinada a intimação
19/05/2025 16:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO SAFRA S A - EXCLUÍDA
28/03/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/11/2024 09:07

Juntada de Petição
26/11/2024 08:46

Juntada de Petição
01/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
05/02/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/02/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/02/2024 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 13:42

Decisão interlocutória
11/12/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 15:58

Determinada a intimação
15/08/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 13:03

Convertido o Julgamento em Diligência
09/12/2022 10:13

Conclusos para julgamento
06/12/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/12/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 22:30

Juntada de Petição
09/11/2022 17:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/11/2022 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 09/11/2022 17:46:50)
09/11/2022 15:51

Determinada a intimação
27/09/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 18:01

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2022 14:20

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2022 15:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/07/2022 17:23

Determinada a intimação
03/06/2022 16:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/06/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 20/04/2022 15:04:53)
20/04/2022 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 20/04/2022 15:06:10)
20/04/2022 15:03

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/03/2022 17:41

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2022 17:25

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2022 17:25

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2022 17:14

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2022 10:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/03/2022 10:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/03/2022 18:34

Determinada a intimação
16/12/2021 12:45

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/10/2021 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/10/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 12:00

Determinada a intimação
26/08/2021 11:11

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/07/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 18:28

Decisão interlocutória
03/05/2021 08:25

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2021 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2021 12:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
13/01/2021 17:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2020 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2020 09:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/09/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 14:22

Determinada a intimação
09/09/2020 12:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2020 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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