23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000605-94.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAORÉU: RAMON FERREIRA DE OLIVEIRA BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WAGNER CARNEIRO JUNIOR (OAB RJ178528)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 15/08/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 48 - 15/08/2025 - DespachoEvento 46 - 08/08/2025 - Juntada de mandado cumprido Evento 26 - 01/07/2025 - Despacho
15/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 15:33

Intimado em Secretaria
15/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de certidão - 15/08/2025 15:23:44)
15/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 10:16

Despacho
14/08/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 12:49

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
24/07/2025 12:57

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 15:30

Despacho
22/07/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000605-94.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ANSELMO DA FONSECA AVELARADVOGADO(A): DEBORA HANG PASSOS (OAB RJ182127) DESPACHO/DECISÃO Cancelo a audiência designada para o dia 03/07/2025, às 15h30min. Evento 15.

Ante a notícia da existência de outro pensionista da mesma instituidora, a hipótese é de litisconsórcio passivo necessário.

Inclua-se RAMON FERREIRA DE OLIVEIRA BATISTA (filho menor da instituidora) no polo passivo e, apresentados os dados pessoais de sua mãe, proceda-se ao seu cadastramento como representante legal.

Após, intime-se o INSS/AADJ para informar o endereço do pensionista, em 10 dias.

Com a apresentação do endereço, cite-se para apresentação de resposta, em 30 dias.

Após, dê-se vista ao MPF e voltem para designação de nova audiência.
02/07/2025 12:53

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
02/07/2025 12:23

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 03/07/2025 15:30. Refer. Evento 18
01/07/2025 18:17

Despacho
01/07/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000605-94.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: ANSELMO DA FONSECA AVELARADVOGADO(A): DEBORA HANG PASSOS (OAB RJ182127)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 12/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada
12/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/06/2025 15:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 03/07/2025 15:30
12/06/2025 15:03

Despacho
12/06/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 10:17

Despacho
17/03/2025 10:11

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
17/03/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:10

Juntada de Petição
10/03/2025 14:50

Determinada a intimação
10/03/2025 06:30

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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