15/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022582-60.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA CLARA DE SOUZA GRACA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CASSIUS SPARTACUS BORGES DO NASCIMENTO (OAB RJ227870)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROSELAINE DE SOUZA PIRES (Pais)ADVOGADO(A): CASSIUS SPARTACUS BORGES DO NASCIMENTO (OAB RJ227870) DESPACHO/DECISÃO Evento 48 - Indefiro o pedido de prova pericial. No caso, a perícia requerida não se equipara à análise fenotípica feita pela comissão de heteroidentificação, porque não se leva em consideração apenas a cor da pele ou o fato de pertencer a um determinado grupo étnico, mas traços que socialmente levam à estigmatização. Além disso, a análise é feita por um colegiado que não necessariamente é composto por antropólogos e dermatologistas, critério este estabelecido pelo edital do processo seletivo, ao qual as partes ficam vinculadas.

Intime-se as partes.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença.
26/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 11:04

Indeferido o pedido
25/08/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:18

Juntada de Petição
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022582-60.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA CLARA DE SOUZA GRACA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CASSIUS SPARTACUS BORGES DO NASCIMENTO (OAB RJ227870)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROSELAINE DE SOUZA PIRES (Pais)ADVOGADO(A): CASSIUS SPARTACUS BORGES DO NASCIMENTO (OAB RJ227870) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para réplica (art. 351 do CPC), no prazo de quinze dias, devendo, desde logo, apresentar os documentos para contrapor a defesa, bem como manifestar-se, com mais precisão, sobre eventuais provas que considere necessárias.

Em seguida, vista à parte ré para que se manifeste, em cinco dias, sobre provas que tem a produzir e eventuais documentos juntados pela parte autora.
16/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022582-60.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA CLARA DE SOUZA GRACA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CASSIUS SPARTACUS BORGES DO NASCIMENTO (OAB RJ227870)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROSELAINE DE SOUZA PIRES (Pais)ADVOGADO(A): CASSIUS SPARTACUS BORGES DO NASCIMENTO (OAB RJ227870) DESPACHO/DECISÃO Diante da inércia da parte ré, decreto a revelia da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ, afastando os seus efeitos materiais tendo em vista tratar-se de direito indisponível, nos termos do art. 345, II, do CPC.

Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, sucessivamente, as provas que desejam produzir, justificadamente, iniciando-se pela parte autora.

Considerando que a parte autora já atingiu a maioridade, altere a secretaria o polo ativo, fazendo constar somente ANA CLARA DE SOUZA GRACA, que deve apresentar procuração em seu nome.
15/06/2025 18:27

Juntada de Petição
13/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:13

Decisão interlocutória
12/06/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
01/04/2025 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 09:38

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/03/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 10:16

Despacho
25/03/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/03/2025 20:39

Decisão interlocutória
13/03/2025 21:20

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 21:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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